Desembargador Mauro Martins Fundamentos Explicado

“Vamos tomar essa solicitação ao Confaz, temos todo o interesse em ajudar”, afirmou este Governador, que destacou identicamente conjuntamente qual, caso a isençãeste mesmo que concedida para as empresas, este benefício precisa chegar igualmente para os usuários do sistema por transporte.Mauro é um nome forte e basta

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Examine Este Relatório sobre Mauro

O problema em torno dessa súmula (felizmente revogada) e do tantas outras é a insistência do judiciário em legislar. Teoricamente tais súmulas, atos normativos, regimentos e etc - nãeste possuem peso do lei, mas na prática, sãeste seguidos à risca pelos membros Destes tribunais, o qual torna o jurisdicionado refé espec

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Uma análise de Desembargador Mauro Martins

Quero deixar cá minha indignação quanto a alguns despachos por juízes de que, com atentar para os fatos expostos nos autos, exigem do Requerente "documento comprobatório do estado de miserabilidade", sendo qual este autor já existe prova da obrigatoriedade da justiça gratis requerida! continuar lendo 3 ResponderOu seja, este ta

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Não conhecido fatos sobre Desembargador Mauro Martins

"É com muito orgulho que nós o promovemos, por tudo que o senhor representa de modo a o Judiciário fluminense", disse este presidente do TJ-RJ.b) Este prazo de modo a impugnar a justiça gratuita (art. cem): quando da impugnaçãeste por simples petição, o prazo apontado é do quinze dias. Qual é o termo inicial desse pra

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