Rumores Buzz em Desembargador Mauro Pereira Martins

Ademais, se sua demissãeste tratar-se por fato antigo não será razoável a eliminação, não Têm a possibilidade de 1 deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a ESTILOção do candidato. Assim sendo já entendeu o STJ:

2. A decisão monocrática de que confirma essa jurisprudência de modo a lançar a preceito legal estadual interpretaçãeste a ela dependendo de não ofende este postulado da reserva do plenário estabelecido no art.

A investigação por vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas qual este desabone, bem saiba como se já praticou ilícitos penais. Nesse sentido, ESTES editais por concursos solicitam várias informações aos candidatos de modo a de que mesmo que realizado a investigaçãeste social.

ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL. CANDIDATO EXCLUÍDO. INVESTIGAÇÃO SOCIAL. ABSOLVIÇÃEste JUDICIAL EM AÇÕES PENAIS. RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. I – É dever da Administração respeitar as normas do concurso, notadamente aquelas de que se referem à investigaçãeste social do candidato, aí incluída a de essencia criminal. II – Nãeste havendo sentença condenatória transitada em julgado, o princípio da presunção por inocência resta maculado, ante a eliminação do candidato a cargo público, ainda na fase do investigaçãeste social do certame, por deter sido verificada a existência de inqué especialmenterito ou ação penal em curso à época.

VIOLAÇÃEste DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO Por INOCÊNCIA. O Supremo Tribunal Federal fixou entendimento pelo sentido por que viola este princípio constitucional da presunção de inocência a exclusãeste por candidato do concurso público que responde a inqufoirito ou proceder penal com trânsito em julgado da sentença condenatória.

A princípio, esse termo circunstanciado por ocorrência, nãeste irá lhe prejudicar, isso porque, dependendo de entendimento pacífico do STF e STJ A respeito de o tema, em observância ao princípio da presunção da inocência, segundo o qual ninguém é considerado culpado até este transito em julgado de sentença penal condenatória, Aprecie:

AGRAVO Do INSTRUMENTO. Indeferimento da tutela antecipada. Candidato à vaga de soldado do Corpo de Bombeiros Militar. Indeferimento Destes efeitos da antecipaçãeste da tutela. Exclusão do impetrante do certame foi motivada pela existência do Boletim do Ocorrência no seu nome. A investigação social, em concurso recursos extras público, não está restrita a analisar a vida pregressa do concorrente, servindo similarmente identicamente conjuntamente de modo a avaliar sua conduta moral e social, sob a ótica do poder discricionário da administraçãeste, até mesmo utilizando previsão no Edital.

§ 1o Os candidatos nãeste classificados pelo número máximo do aprovados de que trata o Anexo II, ainda de que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados pelo concurso público.

Não é razoável eliminação por candidato ante a punição administrativa com a suspensão da habilitação, isso em observância ao princípio da presunção da inocência, segundo este qual ningufoim é considerado culpado até este transito em julgado do sentença penal condenatória.

No seu caso, a existência do protesto nãeste seria motivo razoável a ensejar a tua eliminação. Assim, inicialmente, nãeste vislumbro a eventualidade da sua eliminaçãeste em concurso público, Constate:

Obrigado através resposta, contudo gostaria de saber se posso ser eliminado, exatamente pelo fato de minha justa causa ter sido por abandono em empresa privada, ou mesmo que, nao pertece a nenhuma empresa publica, e eu nãeste respondo penalmente por essa justa causa, e similarmente identicamente conjuntamente ja tive outros empregos depois desses, precisamente assim posso ser eliminado?

____________ "A eleiçãeste é uma bela realidade política, e ela não passa por uma utilizandoé especialmentePOR DIA ou fantasmagoria constitucional."

Este Superior Tribunal de Justiça possui inúmeros precedentes no sentido por de que o candidato indiciado em inqué especialmenterito policial ou condenado em sentença penal com trânsito em julgado nãeste pode ser eliminado do concurso público usando base nessas circunstâncias.

Geralmente ESTES concurso para polícia militar tem regra de exclusão do candidato qual possuem tatuagem visível com a farda. Neste sentido, nãeste seria razoável a eliminação por candidato qual tem tatuagem de que permanece coberta pelo uniforme. Veja jurisprudência: